Licenciamento ambiental no Brasil

definições e desafios

Autores

  • Beatriz de Deus Grotto
  • Jéssica Tainá Concon Costa
  • Heitor Menezes Gomes

Resumo

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) regulamentado pela Resolução CONAMA no 237/1997. Tenta evitar grandes impactos ambientais causados pelas atividades de indústrias, lojas, construções e outros empreendimentos de diversos tipos, sejam eles públicos ou privados. Estes impactos ao meio ambiente podem acontecer por causa das máquinas utilizadas na produção de algum bem, do descarte de sobras da produção que não são aproveitados e podem acabar em rios, mares e lençóis freáticos ou até mesmo por conta da própria construção dos prédios onde as atividades acontecerão, tendo em vista a eventual necessidade de desmatamento, por exemplo.

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Publicado

2021-06-14

Como Citar

DE DEUS GROTTO, B. .; TAINÁ CONCON COSTA, J.; MENEZES GOMES, H. Licenciamento ambiental no Brasil: definições e desafios. Guia Universitário de Informações Ambientais, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 53–55, 2021. Disponível em: https://www.revistaguia.ufscar.br/index.php/guia/article/view/43. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Gestão e Análise Ambiental

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